Termos e Condições

Utilização do serviço
A loja online do site www.valentimquaresma.com rege-se segundo os termos e condições aqui fixados, que o Cliente se compromete a cumprir.
A loja ValentimQuaresma.com pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.

1. Propriedade do site
Valentim Quaresma
NIF: 189149876
Contacto: info@valentimquaresma.com

2. Preços e produtos
Os preços constantes do catálogo do site www.valentimquaresma.com encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição.
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela ValentimQuaresma.com, sem qualquer aviso prévio.

3. Pedido de encomenda
Os produtos apresentados no catálogo online estão limitados ao stock existente.
Para alguns produtos, devidamente identificados, a encomenda poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.

4. Entrega da encomenda e custos de envio
Todas as encomendas confirmadas pela ValentimQuaresma.com serão entregues na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda.
A ValentimQuaresma.com não cobra custos de transporte (taxas alfandegárias não incluídas).

5. Prazos de entrega
O prazo previsto de entrega é de até 5 dias úteis para Portugal Continental e até7 dias úteis para as Regiões Autónomas. Outras regiões o padrão pode ser alargado em função das limitações do transporte aéreo.

No caso de ruptura de stock, o Cliente será contatado por email sobre a nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda.

Informação adicional quanto aos prazos previsíveis de entrega poderá ser solicitada através do através do endereço de email info@valentimquaresma.com.

6. Formas de pagamento
O Cliente pode pagar a sua compra através de Visa, MasterCard, American Express ou Paypal.

Vantagens do Sistema Paypal:
O sistema Paypal é um credível sistema de transações financeiras de fácil utilização, permitindo realizar compras de forma totalmente segura, utilizando sofisticados sistemas de encriptação de dados que protege todas as suas informações.

As transações são sempre confirmadas através de e-mail, para proteção de roubo de identidade.

Caso subsista alguma dúvida sobre a segurança nas transações financeiras para aquisição das peças, envie um email para info@valentimquaresma.com.

7. Cancelamento da encomenda

O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela ValentimQuaresma.com. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço info@valentimquaresma.com

8. Não aceitação da encomenda
A ValentimQuaresma.com reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:
a) Ruptura de stock;
b) Indisponibilidade do artigo;
c) Caso a ValentimQuaresma.com considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

9. Devoluções
O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a recepção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventual inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da ValentimQuaresma.com.

Para o efeito, a reclamação deverá ser for formalizada através de email remetido para o endereço loja@valentimquaresma.com. Na comunicação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua devolução mencionando sempre o número da encomenda e a sua identificação.

A equipa de suporte ao site www.valentimquaresma.com, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a ValentimQuaresma.com os custos de devolução da mesma.

Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da ValentimQuaresma.com, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores (6€ para Portugal Continental, 15€ para as Regiões Autónomas, 20€ para Espanha e 30€ para o resto do mundo).

Em consequência a ValentimQuaresma.com reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).

No caso de devolução do produto, o reembolso do valor será pago dentro do prazo legal de 30 dias após a recepção da encomenda (Decreto-Lei Nº. 143/2001 de 26 de Abril).

10. Limitação da responsabilidade
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à devolução nos termos do ponto 9.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada.

11. Registo e proteção de dados pessoais
Ao efetuar o registo para utilizar este website, será pedido ao Cliente que crie uma palavra-passe. O Cliente deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. O Cliente é total e exclusivamente responsável pelo uso da sua palavra-passe bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento.

No caso de Clientes com registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.

O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente.

Os serviços assegurados pela ValentimQuaresma.com respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos pela ValentimQuaresma.com com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente.

O Cliente autoriza expressamente a ValentimQuaresma.com a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, através de email remetido para o endereço loja@valentimquaresma.com.

12. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site www.valentimquaresma.com são da exclusiva propriedade da ValentimQuaresma.com e, por tal, estritamente reservados à ValentimQuaresma.com e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.valentimquaresma.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.valentimquaresma.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.

13. Cookies
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14. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições de compras online no site www.valentimquaresma.com regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
Ao utilizar a loja online, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.